Determinadas sanções a réu que fugiu de penitenciária

Mantida pena de acusado de violentar enteada adolescente

Uso do segredo de Justiça divide opiniões

No STF (Supremo Tribunal Federal), o chamado segredo de Justiça foi evocado em 30 dos 105 inquéritos criminais abertos em 2008 (29% do total).

Questões Práticas de Direito Penal

Questões Práticas de Direito Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juíza do Trabalho apresenta propostas da AMB contra a corrupção

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Crime de estupro. Vítima menor de quatorze anos. Violência real. Incidência da majorante prevista no art. 9.º, da Lei nº 8.072/90.

Comercialização de combustível em desacordo com as normas vigentes. Pedido de trancamento da ação penal. Impossibilidade.

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Câmara estuda mudanças no ECA

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado